Para permitir votação, governo fez acordo para aprovar texto de comissão.
Planalto defendia texto de medida provisória, com reflorestamento maior.
Nathalia Passarinho
Do G1, em Brasília
Após acordo entre governo e uma parcela da bancada ruralista, a Câmara
dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o texto da versão da medida
provisória do Código Florestal que beneficia médios produtores. Todos
os destaques, que poderiam introduzir alterações no texto original
aprovado em comissão especial, foram rejeitados. A proposta agora segue
para apreciação do Senado.
Plenário
da Câmara durante analise da MP que reintroduz regras vetadas pela
presidente Dilma Rousseff no novo Código Florestal (Foto: Gustavo
Lima/Ag. Câmara)
Para viabilizar a votação, o líder do governo, Arlindo Chinaglia
(PT-SP), teve que ceder e não se opor à versão aprovada na comissão
especial que analisou a MP. A versão aprovada pela comissão especial
beneficia os médios produtores por prever que, nas propriedades de 4 a
15 módulos fiscais com cursos de água de até 10 metros de largura, a
recomposição de mata ciliar será de 15 metros. A redação original do
governo era mais rígida e determinava recomposição de 20 metros em
propriedades de 4 a 10 módulos.
Segundo Chinaglia, a divisão na bancada ruralista foi crucial para que a
votação nesta terça se tornasse viável. "A principal mudança [que
viabilizou a votação] foi o fato de figuras expressivas da Frente
Parlamentar Agropecuária estarem divididas. Perceberam que o preço a ser
pago ia ser alto demais", disse Arlindo Chinaglia.
O deputado Reinhold Stephanes (PSD-PR), ex-ministro da Agricultura,
afirmou que a maioria dos ruralistas já aceita a possibilidade de Dilma
vetar o artigo que reduziu a taxa de reflorestamento de médios
produtores. Antes, a bancada ruralista condicionava a votação do Código
Florestal a uma garantia de que a presidente não vetaria a
flexibilização para propriedades entre 4 e 15 módulos fiscais.
"É melhor alguma coisa razoavelmente equilibrada e debater os problemas
da nova lei à medida que forem surgindo. Deixar a presidente vetar,
dois ou três itens. Se não votar, é ruim para os agricultores em parte e
ruim para os ambientalistas", disse.
O texto da comissão também trouxe alterações propostas pelo senador
Luiz Henrique (PMDB-SC) que ampliam a proteção de rios. A proposta
determina cinco metros de área de preservação permanente (APP) para rios
temporários de até dois metros. Não necessitam de APP apenas os cursos
d’água efêmeros.
Após a aprovação do texto-base, três propostas de alteração da redação
do texto da MP foram rejeitadas. Uma delas, de autoria do PV-PPS,
pretendia resgatar as regras de recomposição de áreas de preservação
permanente (APP) previstas no texto original da medida provisória.
Também foi rejeitado destaque do deputado Abelardo Lupion (DEM-PR) que
pretendia excluir os princípios no Código Florestal. Foi derrubado ainda
emenda do mesmo deputado que sugeria manter todas as atividades rurais
em áreas desmatadas antes de 22 de julho de 2008 sem a necessidade de
recomposição da mata ciliar e de outras áreas de preservação permanente.
Tenho que reconhecer o peso do Palácio do Planalto, a pressão nessas
últimas horas. O governo sabe que está construindo um vazio político. "
Ronaldo Caiado, deputado pelo DEM-GO
Senado
O governo corre para concluir a aprovação da MP porque ela perde a
validade no dia 8 de outubro. O presidente do Senado, José Sarney
(PMDB-AP), já afirmou que poderá convocar sessão extraordinária na
próxima semana para votar a medida provisória. Por causa das eleições
municipais, tanto Senado quanto Câmara estão em "recesso branco". As
casas estão funcionando em regime de esforço concentrado e não têm
sessões deliberativas marcadas para todas as semanas.
Obstrução
O Planalto queria a aprovação da versão original da medida provisória,
sem alterações na chamada “escadinha”– regra de composição segundo a
qual quanto maior a propriedade, maior o reflorestamento exigido.
Diante da obstrução de parcela dos ruralistas, Chinaglia se
comprometeu, em reunião de líderes, a não orientar a base aliada a votar
o texto original da MP. Parcela dos ruralistas, o PSDB e o DEM estavam
obstruindo as votações, usando instrumentos previstos no regimento para
adiar ao máximo a deliberação.
A principal mudança [que viabilizou a votação] foi o fato de figuras
expressivas da Frente Parlamentar Agropecuária estarem divididas.
Perceberam que o preço a ser pago ia ser alto demais."
Arlindo Chinaglia, deputado pelo PT-SP e líder do governo na Câmara
"Os primeiros rounds nós ganhamos. Rompemos com a obstrução. Se derrota
houve, foi na comissão especial", afirmou Chinaglia. Ele explicou que
aceitou aprovar o texto da comissão especial para não correr o risco de
faltar quorum. Com a discussão prolongada pela obstrução, parlamentares
começaram a deixar o plenário. "Com o passar do tempo dá sono, tem gente
que gosta de ver a novela", brincou o deputado.
Há duas semanas, a votação da MP no plenário da Câmara teve de ser
adiada por falta de quórum. Sem acordo entre governo e bancada
ruralista, oito partidos orientaram seus deputados a não registrar
presença no plenário e, assim, forçarem o adiamento da votação da
matéria.
Divisão
A votação do Código Florestal no plenário ocorreu em meio à uma divisão
de opiniões entre parlamentares ruralistas, que na semana passada
impediram a apreciação da matéria.
Parte dos deputados da bancada ruralista, entre os quais o presidente
da Frente Parlamentar Agropecuária, Homero Pereira (PSD-MT), defendeu a
votação nesta terça do texto aprovado na comissão especial, mesmo sem
garantias de que a presidente Dilma Rousseff não vetará trechos que
beneficiam os agricultores.
Outra parcela da bancada, liderada pelo deputado Ronaldo Caiado
(DEM-GO), tentou obstruir a votação, usando instrumentos previstos no
regimento interno para adiar ao máximo a deliberação no plenário.
“Tenho que reconhecer o peso do Palácio do Planalto, a pressão nessas
últimas horas. O governo sabe que está construindo um vazio político. O
governo quase não cedeu nada e ainda querem tripudiar em cima do
produtor rural”, afirmou Caiado na tribuna, antes da aprovação da
proposta.
O “racha” na bancada que representa interesses dos produtores rurais
permitiu a votação e o acordo com a liderança do governo para agilizar a
deliberação. Para a maioria dos ruralistas, deixar a medida provisória
perder a validade seria mais prejudicial do que aprová-la.
Marco Maia destacou, contudo, que a presidente não fechou as portas
para novas negociações quando o texto for apreciado pelo Senado. “Temos
recebido sinais de que a presidenta não fechou a negociação sobre o
texto. O diálogo está aberto no Senado”, afirmou.
O texto da comissão especial
O texto aprovado pela comissão especial beneficia os médios produtores
ao prever que, nas propriedades de 4 a 15 módulos fiscais com cursos de
água de até 10 metros de largura, a recomposição de mata ciliar será de
15 metros.
O percentual de recomposição estabelecido é chamado pelos parlamentares
de “escadinha”, já que quanto maior a propriedade, maior o
reflorestamento exigido.
O texto original era mais rígido e determinava que propriedades de 4 a 10 módulos teriam que recompor 20 metros.
A comissão aprovou também alterações propostas pelo relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), que ampliam a proteção de rios.
O texto acordado determina cinco metros de área de preservação
permanente (APP) para rios temporários de até dois metros. Não
necessitam de APP apenas os cursos d’água efêmeros. O governo já
antecipou que é contra as propostas.
A tramitação do Código Florestal
O novo Código Florestal foi aprovado pela Câmara em maio de 2011. Em
dezembro do mesmo ano, chegou ao Senado. Com isso, teve que voltar para a
Câmara, que alterou novamente a matéria e enviou para a sanção da
presidente Dilma Rousseff.
Insatisfeita com o projeto aprovado pela Câmara, a presidente vetou 12
artigos e editou uma medida provisória com um novo texto. A MP foi
analisada por uma comissão mista no Congresso.
Dentro da comissão, a MP foi modificada, o que não agradou ao governo. O
texto aprovado na comissão precisa ser votado no plenário da Câmara e
depois no do Senado. Se houver modificação no Senado, volta para a
Câmara mais uma vez. Se isso não acontecer até 8 de outubro, a MP
perderá a validade.
Segundo pesquisa, orcas fêmeas que vivem mais tempo com seus filhotes
contribuem para que eles vivam mais tempo e se reproduzam mais. (Foto:
Reuters)
Conheça
os insetos vampiros. Graças à microfotografia, é possível ver os
detalhes destes bichos que se alimentam de sangue. Esta mosca listrada
(Tabanus lineola) é encontrada em partes dos Estados Unidos e no Golfo
do México. Nesta espécie, a fêmea é quem pica. Os machos são inofensivos
(Foto: SPL/Barcroft Media /Sinclair Stammers)
Este
carrapato está de barriga cheia depois de se alimentar de uma ovelha.
Para se conseguir este nível de detalhamento, foi feita uma foto
eletrônica colorida digitalmente (Foto: SPL/Barcroft Media /Sinclair
Stammers)
Conhecido
como mosquito tigre, o Aedes albopictus é responsável por várias
doenças, entre elas dengue, febre amarela e o vírus do oeste do Nilo.
Originário das áreas tropicais e subtropicais da Asia, este inseto se
espalhou por vários países do mundo (Foto: SPL/Barcroft Media /Sinclair
Stammers)
A foto mostra uma pulga de areia macho na pele do seu hospedeiro (Foto: SPL/Barcroft Media /Sinclair Stammers)
O
piolho-caranguejo infesta os seres humanos e se alimenta exclusivamente
de sangue. Também é conhecido por piolho-da-púbis, por conta da região
em que costuma se hospedar (Foto: SPL/Barcroft Media /Sinclair Stammers)