Jair Eloi de Souza*
Deus
fez o homem dotado de inúmeras aptidões, para sobreviver por via das sucessivas
gerações aqui na terra. Bem mais que os outros seres que nascem, vivem e
morrem. Ao homem o criador deu-lhe a inteligência, a liberdade, a capacidade de
viver em núcleos sociais. O ser humano elege, exclui, interpreta, separa,
aperfeiçoa, ama, odeia, resgata, abandona. E ainda, franqueou a este ser
pensante, a ferramenta da razão. Eis a maior diferença entre este e os outros
viventes. Estes não alcançaram o estágio da razão, da interpretação razoável,
agem quase sempre pelo instinto, não sabem o que é prudência ou respeito. Vejam
o caso do Guepardo das savanas africanas, usa a velocidade nos limites de
alcançar a gazela que terminara de parir o seu filhote na planície. Não assiste
ao predador saber que sua presa vive a hora mais sagrada para uma mãe, afagar o
seu rebento. Dessas premissas tiramos a seguinte conclusão: O homem quando
pratica uma ação passiva de censura, de condenação, ele o faz sabendo que esta
errado, até se auto-flagela depois de consumá-la, mas assume o cênico do
egoísmo, da insensatez, da autoria da destruição, mesmo contra aqueles que
habitam o seio da mãe natureza..
Os
viventes que precisam da ajuda do homem para sobreviver, não imaginam que sem
qualquer motivação, podem ser vítimas do suplício. Pois, meu caro jardinense,
há uma diferença entre abater um leitão, pelas regras costumeiras, para
consumir sua carne. Isso é permitido, pois, trata-se de uma vocação generosa
que é alimentar-se ou alimentar alguém que está com fome. O reverso da medalha
é supliciar, maltratar um animal, torturá-lo, queimá-lo vivo, de forma
sorrateira, sutil, sem nenhuma destinação, a não ser dar uma demonstração de
razia ao seu semelhante, o homem pensante, por qualquer entrevero pré-existente.
Na
sociedade organizada, a agressão aos que vivem nos descampados do tempo, não
deixa de ser uma ação passiva de censura, de apuração pela corte competente.
Mesmo que essa ação seja uma forma de chamar a atenção dos poderes
constituídos. Ante uma possível ausência, vacância, letargia, no
disciplinamento de situação que também está ofertando desconforto ao ser humano
e a sua própria família. Se havia uma motivação de ordem ambiental, atentando
contra a saúde da coletividade, a inteligência humana era a melhor ferramenta
para dar uma solução. Para tanto é que o povo dispõe de seu governante após
escolher em eleições democráticas, tem sua defensoria pública, porque paga
impostos ao Estado para ter os seus direitos preservados. No caso em comento,
especialmente o suplício de porcos queimados na penumbra da madrugada, gera uma
tipicidade, que não pode e não deve deixar de merecer a sua devida apuração,
pelos órgãos competentes.
A
lua cheia que abraça o pêndulo natalino nesta noite/madrugada, lacrimeja em
banzo pela morte de inocentes e tristeza pelos que os alimentavam todas as
manhãs.
*
É Professor de Direito da UFRN.
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