Ministério Público do Pará denuncia desmatamento em assentamentos

Ação impede criação de assentamentos sem licença em seis estados.
Segundo MP, locais concentram focos de desmatamento na região.

Do G1 PA, com informações do JN

Procuradores da República do Ministério Público Federal do Pará entraram com ações judiciais nos estados do Pará, Amazonas, Roraima, Rondônia, Acre e Mato Grosso para tentar conter o desmatamento em assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que aumentou bastante nos últimos 7 anos. Em 2005, o corte de árvores nestes locais representava aproximadamente um quinto do desmatamento total da região. Hoje um terço das árvores cortadas na floresta estavam localizadas nos assentamentos.
Segundo o MP, quase 30% dos desmatamentos ilegais registrados na Amazônia são em assentamentos que deveriam ser destinados para a reforma agrária. O levantamento foi feito com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que monitoram a degradação ambiental da região através de imagens de satélites.

Desmatamento em assentamento do Pará
(Foto: Evandro Corrêa / O Liberal)

Dos seis estados, o Pará é o que mais possui projetos de reforma agrária: 1.220. De acordo com o MP, na maioria dos assentamentos o desmatamento já derrubou pelo menos 50% da cobertura vegetal. Em alguns locais, como o assentamento Tuerê, no sudeste do Pará, o corte de árvores aumentou seis vezes nos últimos 10 anos.
Nas ações, o MPF pede a proibição da criação de novos assentamentos sem licença ambiental e a recuperação das áreas desmatadas, além da interrupção dos desmatamentos que, segundo o procurador Daniel Azeredo, estariam sendo estimulados pelo próprio Incra. "Vários documentos foram enviados ao Ministério Público pelas prefeituras dizendo que a orientação do Incra aos assentados é de que se não desmatarem, não vai haver a criação do assentamento e, consequentemente, a reforma agrária".
O Incra informou que só vai se manifestar sobre o assunto após ser notificado judicialmente, mas que orienta os assentados a praticarem o extrativismo, mantendo 80% da floresta nativa preservada.