Cientistas querem o Código Florestal avançado
O repórter Cláudio Ângelo, do jornal e do site da Folha de São Paulo, faz matéria sobre um posicionamento crítico dos pesquisadores universitários e cientistas brasileiros a respeito do projeto do novo Código Florestal, que teve uma influência muito grande dos ruralistas na Câmara dos Deputados e que agora está prestes a ser votado no Senado. Em sua manifestação, na prática, apoiando os ambientalistas, as principais sociedades científicas brasileiras adjetivam partes do texto em análise como "injustificado" e "inconstitucional". O nosso blog Folha Verde News fica feliz com esta manifestação técnica isenta, que avança o debate sobre como deverá ser a legislação ambiental em torno da economia rural.
A SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e a ABC (Academia Brasileira de Ciências) entregaram na semana passada aos Senadores propostas para embasar as mudanças na lei ou modificá-las.
Segundo este documento, a ciência não foi levada em conta no relatório do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), aprovado em maio no plenário da Câmara Federal e se aprovado no Senado será um retrocesso em termos de legislação e de proteção aos recursos naturais do país. Entre as 18 assinaturas do documento há pesos-pesados como a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha, Carlos Nobre, secretário de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e Tatiana Sá, ex-diretora-executiva da Embrapa.Para eles, o maior entrave à expansão da agricultura não é a legislação ambiental, mas "a falta de adequação" da política agrícola do país. Para os cientistas, um aumento marginal na produtividade pecuária --com medidas simples, como erguer cercas e fazer o manejo de pastos-- liberaria 60 milhões de hectares para a agricultura.
"Continua no Senado essa falácia de que não há espaço para preservar e produzir alimentos", disse Luiz Martinelli, da USP de Piracicaba. "Como é que eu vou dizer para a Europa não subsidiar sua agricultura quando a gente queima tudo sem nenhuma eficiência? É um tiro no pé."
As entidades também pedem que as APPs (áreas de preservação permanente), como margens de rios, sejam restauradas na íntegra, posição mais ambientalista que a do governo, que aceitou flexibilizar sua recomposição. Os cientistas exigem, ainda, que o Senado elimine do texto a menção à "área rural consolidada", que permite regularizar atividades agropecuárias em APPs desmatadas até 22 de julho de 2008. Segundo eles, a Constituição diz que "não há direito adquirido na área ambiental".
"Nosso livro anterior dava dados, mas não fazia afirmações tão contundentes", disse Carneiro da Cunha, aludindo a documento divulgado no semestre passado.Expoente da antropologia, Carneiro da Cunha afirma que os Senadores precisarão tratar um tema espinhoso sem acordo: a isenção de reserva legal para propriedades de até quatro módulos fiscais (medida equivalente a até 400 hectares na Amazônia): "Quatro módulos não é o mesmo que agricultura familiar. É uma pegadinha." Ela diz esperar que o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), relator do código em três comissões, seja "persuadido por argumentos convincentes como estes do setor científico nacional". Uma esperança para a luta ambientalista, esta posição dos cientistas e pesquisadores estimula uma gestão pública sustentável, equilibrando a produção econômica e agropecuária ou dos agronegócios, em questão no Código Florestal, com a preservação da ecologia necessária para que hajha um desenvolvimento de verdade no meio rural e vida futura na Nação.
A SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e a ABC (Academia Brasileira de Ciências) entregaram na semana passada aos Senadores propostas para embasar as mudanças na lei ou modificá-las.
Segundo este documento, a ciência não foi levada em conta no relatório do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), aprovado em maio no plenário da Câmara Federal e se aprovado no Senado será um retrocesso em termos de legislação e de proteção aos recursos naturais do país. Entre as 18 assinaturas do documento há pesos-pesados como a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha, Carlos Nobre, secretário de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e Tatiana Sá, ex-diretora-executiva da Embrapa.Para eles, o maior entrave à expansão da agricultura não é a legislação ambiental, mas "a falta de adequação" da política agrícola do país. Para os cientistas, um aumento marginal na produtividade pecuária --com medidas simples, como erguer cercas e fazer o manejo de pastos-- liberaria 60 milhões de hectares para a agricultura.
"Continua no Senado essa falácia de que não há espaço para preservar e produzir alimentos", disse Luiz Martinelli, da USP de Piracicaba. "Como é que eu vou dizer para a Europa não subsidiar sua agricultura quando a gente queima tudo sem nenhuma eficiência? É um tiro no pé."
As entidades também pedem que as APPs (áreas de preservação permanente), como margens de rios, sejam restauradas na íntegra, posição mais ambientalista que a do governo, que aceitou flexibilizar sua recomposição. Os cientistas exigem, ainda, que o Senado elimine do texto a menção à "área rural consolidada", que permite regularizar atividades agropecuárias em APPs desmatadas até 22 de julho de 2008. Segundo eles, a Constituição diz que "não há direito adquirido na área ambiental".
"Nosso livro anterior dava dados, mas não fazia afirmações tão contundentes", disse Carneiro da Cunha, aludindo a documento divulgado no semestre passado.Expoente da antropologia, Carneiro da Cunha afirma que os Senadores precisarão tratar um tema espinhoso sem acordo: a isenção de reserva legal para propriedades de até quatro módulos fiscais (medida equivalente a até 400 hectares na Amazônia): "Quatro módulos não é o mesmo que agricultura familiar. É uma pegadinha." Ela diz esperar que o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), relator do código em três comissões, seja "persuadido por argumentos convincentes como estes do setor científico nacional". Uma esperança para a luta ambientalista, esta posição dos cientistas e pesquisadores estimula uma gestão pública sustentável, equilibrando a produção econômica e agropecuária ou dos agronegócios, em questão no Código Florestal, com a preservação da ecologia necessária para que hajha um desenvolvimento de verdade no meio rural e vida futura na Nação.
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| A nova legislação pela vontade dos ruralistas vai institucionalizar a motossera, o desmatamento... |
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| ...desmatamento e queimadas que já ultrapassam os limites da sustentabilidade |
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| Assim como cientistas, a população cada vez mais se movimenta pela causa ecológica |
Fontes: folha.com
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