foto: Antônio Neves
Os prefeitos do Rio Grande do Norte ainda não estão cumprindo o piso nacional do magistério. A maioria dos prefeitos alega não ter condições de dar o aumento de 22% como determinou o Ministério da Educação no início do ano, e os que se propõem a pagar o reajuste, querem o perdão do retroativo.
No município de Jardim de Piranhas, na região Seridó, os professores não aceitaram esse acordo e resolveram cruzar os braços. Há três dias, os servidores interromperam o ano letivo por tempo indeterminado depois que o prefeito Antônio Macaco pediu que fossem perdoados os meses de janeiro, fevereiro, março e abril.
De acordo com o professor Jalby Faule Cavalcante de Araújo, a categoria não pode aceitar essa proposta por considerá-la indiscreta. "Se calcularmos os quatro meses, dará mais de mil reais e nós não podemos fazer doação para o município", explica.
Pressionado, o prefeito já chamou o grupo para conversar e garantiu começar a pagar o piso a partir deste mês, mas o impasse está na questão do retroativo. "Os professores estão irredutíveis com isso", completa Jalby.
Ontem, dezenas de professores saíram pelas ruas da cidade para chamar a atenção das autoridades. Os profissionais do magistério jardinense garantem manter a greve na educação até que tudo esteja definido.
A Lei do Piso
O Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no mesmo período.
A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.
(Fonte: Jornal de Fato)
Nenhum comentário:
Postar um comentário