Senado escorrega e aprova mudança do Código Florestal na CCJ

Notícia - 21 - set - 2011

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na tarde de hoje o relatório escrito pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC), que altera o Código Florestal para pior.

Greenpeace / Ronaldo Barroso

O processo reproduz dois problemas que aconteceram na Câmara. O primeiro é a omissão do governo. O outro é a abertura de novos desmatamentos, anistia a crimes ambientais e afronta à Constituição. E isso em pleno Dia da Árvore.
O trator da bancada ruralista, porém, não encontrou a estrada livre no Senado como aconteceu na Câmara. Cinco senadores o rejeitaram: Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Marcelo Crivella (PRB-RJ), Ana Rita (PT-ES), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e Lindbergh Farias (PT-RJ). Além disso, parte dos votos que levaram à aprovação do texto foi dado com ressalvas (como inconstitucionalidade de certos pontos e pouca participação da sociedade).
O governo, por sua vez, deixou o texto ruim correr, usando o líder no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), ao pedir sua aprovação quase em nome da fé. “Devemos dar um voto de confiança a Luiz Henrique em prol do entendimento”, disse Jucá.
O Planalto deveria saber que Luiz Henrique não é confiável quando se trata de proteção das florestas. Em 2009, na condição de governador de Santa Catarina, ele sancionou uma lei que revogou quase integralmente o atual Código Florestal em seu estado. Essa lei, chamada Código Ambiental, é contestada hoje no Supremo Tribunal Federal.
“O texto que a presidenta Dilma disse que vetaria foi aprovado hoje na CCJ, com a anuência do governo”, afirma Marcio Astrini, da campanha da Amazônia do Greenpeace. O relatório ainda é analisado por outras três comissões do Senado, antes de ser votado no plenário da Casa.
“Os senadores empurraram para frente um Código Florestal que, contraditoriamente, desprotege as florestas”, diz Astrini. “Foi prometido pelos senadores que as mudanças que deixaram de ser votadas hoje serão acatadas nas próximas comissões. Mas, enquanto eles fazem promessas, o texto continua avançando.”
Senado, desliga a motosserra
Enquanto a discussão acontecia na CCJ, seis ativistas do Greenpeace estenderam faixas em frente à entrada do Senado com a mensagem “Desligue essa motosserra”. A atividade em Brasília foi apenas a primeira de uma série que acontecem ao longo de um mês. Os voluntários passarão por Belo Horizonte, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio, Salvador e São Paulo.
Além de palestras, quem quiser poderá ser ativista do Greenpeace por um dia pode tirar sua fotografia com nosso cartaz e enviá-lo para a página da ONG no Facebook. “O Greenpeace segue para estes Estados para que os eleitores pressionem seus representantes em Brasília a cuidarem do ambiente”, afirma Astrini.