Semana passada, a Justiça Federal do Pará determinou a paralisação das obras da hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu, Pará. A liminar foi concedida a pedido da Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (Acepoat), pois a usina afetaria a pesca de peixes ornamentais no leito do rio, atividade que gera renda a empresários de fora da região. A decisão foi dada pelo juiz Carlos Eduardo Castro Martins, da 9.ª Vara Federal.
Até o momento, estão proibidas explosões, escavação de canais e "qualquer obra que venha a interferir no curso natural do Rio Xingu com consequente alteração na fauna ictiológica". Caso a liminar seja descumprida, a multa diária será de 200 mil reais. O Consórcio Norte Energia poderá recorrer da decisão.
Até o momento, estão proibidas explosões, escavação de canais e "qualquer obra que venha a interferir no curso natural do Rio Xingu com consequente alteração na fauna ictiológica". Caso a liminar seja descumprida, a multa diária será de 200 mil reais. O Consórcio Norte Energia poderá recorrer da decisão.
Suspenção da licença
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Três dias depois da decisão da Justiça Federal do Pará, a prefeitura de Altamira pediu ao Ministério Público Federal do estado a suspensão imediata da licença de instalação da usina. O motivo seria o descumprimento de condicionantes, ou seja, medidas compensatórias necessárias diante dos impactos gerados pelas obras. O prazo para o cumprimento era até 30 de julho.
“Certo é que obras de educação e saúde já deveriam ter sido concluídas antes do início das obras do canteiro, que estão avançadas em relação ao cumprimento das condicionantes. O que se vê na prática, até o momento, são penosas frustrações, como mais pobreza, insegurança e caos social”, diz o texto da prefeitura. De acordo com o promotor federal da república, Felício Pontes Jr, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) jamais deveria ter dado a Licença de Instalação (LI) da usina. “O pedido da prefeitura de Altamira prova que nós estávamos certos na ação que fizemos quando pedimos que a LI não poderia ter sido dada antes do cumprimento das condicionantes”.
Quanto à decisão de juiz Carlos Eduardo Castro Martins a respeito da pesca ornamental, o procurador afirma ser uma decisão acertada e, de certa forma, uma vitória. “No entanto, a obra não chega ao rio nem no ano que vem. É uma contradição o Ibama dar a LI e autorizar a Nesa a retirar água do rio Xingu e, ao mesmo tempo, autorizar a Acepoat a pescar peixes ornamentais”, afirma o procurador.
Karina Miotto
“Certo é que obras de educação e saúde já deveriam ter sido concluídas antes do início das obras do canteiro, que estão avançadas em relação ao cumprimento das condicionantes. O que se vê na prática, até o momento, são penosas frustrações, como mais pobreza, insegurança e caos social”, diz o texto da prefeitura. De acordo com o promotor federal da república, Felício Pontes Jr, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) jamais deveria ter dado a Licença de Instalação (LI) da usina. “O pedido da prefeitura de Altamira prova que nós estávamos certos na ação que fizemos quando pedimos que a LI não poderia ter sido dada antes do cumprimento das condicionantes”.
Quanto à decisão de juiz Carlos Eduardo Castro Martins a respeito da pesca ornamental, o procurador afirma ser uma decisão acertada e, de certa forma, uma vitória. “No entanto, a obra não chega ao rio nem no ano que vem. É uma contradição o Ibama dar a LI e autorizar a Nesa a retirar água do rio Xingu e, ao mesmo tempo, autorizar a Acepoat a pescar peixes ornamentais”, afirma o procurador.
Karina Miotto
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